São Paulo – A gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), vetou “temporariamente” que guardas-civis metropolitanos possam realizar autuações no trânsito. Documento interno produzido pela ...

A Minas Arena não tem prerrogativa legal para aplicar multa nos torcedores flagrados bebendo cerveja nas arquibancadas, segundo o advogado Sérgio Santos, especialista em direito esportivo. “O ...

Prefeitura intensifica fiscalização após aumento de casos no verão; coleta de inservíveis é feita apenas mediante agendamento prévio ...

Para ver este vídeo, ative o JavaScript ou considere uma atualização para um navegador da Web que suporte vídeo HTML5 A partir de agora a Agefis vai reforçar a fiscalizar para punir os sujões. A lei ...

O Procon-PR e algumas entidades de defesa do consumidor municipais de todo o Estado emitiram nesta semana uma recomendação administrativa para as farmácias e laboratórios privados que realizam exames ...

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou hoje multas de R$ 500 para cidadãos que forem flagrados sem máscaras em espaços públicos. Além disso, estabelecimentos comerciais serão multados ...