BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma manobra do Congresso aprovou na MP (medida provisória) voltada ao setor elétrico nesta quinta-feira (30) um dispositivo que prevê licenciamento ambiental expresso para ...
Antes mesmo de a oposição ao governo derrubar a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que elevaria impostos sobre setores da economia para aumentar a arrecadação a partir de 2026, as bets já tinham saído ...
Embora haja importantes divergências doutrinárias sobre o conteúdo e o alcance da legalidade tributária, tema que será objeto de livro que lançarei em breve, podemos afirmar que, independentemente de ...
Em 2018, uma grande paralisação de caminhoneiros praticamente parou o país por 10 dias, gerando impactos na economia Foto: Arquivo/ Agência Brasil Caminhoneiros são convocados a parar nos portos de ...